A Justiça do Trabalho decidiu pelo bloqueio de R$ 2 milhões das contas da prefeitura de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA).
No último dia 3, depois de não conseguir fazer o bloqueio online das contas indicadas pelo Município, a juíza titular do Trabalho, Jeana Silva Sobral, decidiu que fossem renovadas a ordem de bloqueio em qualquer conta pertencente ao ente público.
A ação foi de autoria do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviço de Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) e pelo Sindicato dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem das Regiões Sul e Extremo Sul do Estado (Sindtae).
Conforme os sindicatos, a prefeitura rescindiu antecipadamente um contrato em 30 de março de 2017, ocasião em que foram desligados sem justa causa todos os empregados e não cumpriu com a obrigação de pagamento das verbas rescisórias.
Hoje (10) a juíza se reuniu com representantes da prefeitura que buscavam reverter a medida e orientou que entrassem com um pedido, o que foi feito hoje.
A justiça revogou da decisão e realizou o desbloqueio das contas, porém, a partir de Junho de 2019 será bloqueado 10% a cada mês ate que resulte no valor equivalente aos R$ 2 milhões de reais.
