A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16/4), a ampliação do auxílio emergencial para trabalhadores autônomos e informais. O texto inclui agricultores familiares, pescadores artesanais e aquicultores entre os beneficiários das parcelas de R$ 600. Também foram incluídos técnicos agrícolas, arrendatários, povos e comunidades tradicionais, beneficiários do programa de crédito fundiário e assentados da reforma agrária.
“O pescador artesanal poderá receber o auxílio emergencial nos meses em que não receber o seguro-defeso”, pontua a redação final do substitutivo ao projeto de lei 873/2020, aprovado pelos deputados.
No caso da agricultura familiar, a versão original, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), previa o benefício para os produtores incluídos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Mas uma emenda apresentada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) alterava o critério de comprovação para a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), sob a alegação de que o CAF ainda não foi implantado.
O deputado Adolfo Viana comemorou a decisão e enfatizou a importância dessa assistência a os trabalhadores informais nesse momento de crise.
