OAB-BA pede retorno de atendimento presencial na Justiça Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pediu ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, para manutenção do trabalho presencial nas unidades da Justiça Federal na Bahia, em razão da pandemia do coronavírus.

No último dia 7, o presidente do TRF-1 acatou o pedido do diretor da Justiça Federal na Bahia, juiz Fábio Ramiro, para suspender o trabalho presencial diante do crescimento de casos da Covid-19.  

Apesar das medidas adotadas, segundo o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a advocacia tem enfrentado grandes dificuldades no atendimento por servidores e magistrados. “Nessa linha, suspender mais uma vez o atendimento presencial nas serventias judiciárias significa verdadeiro retrocesso, uma vez que a sociedade, de forma geral, adotou como padrão a retomada das atividades, seguindo os devidos protocolos de higiene e segurança, o que não excluiu o Poder Judiciário, vide as medidas preventivas já adotadas”, diz o ofício. 

Ainda de acordo com o pedido, não se pode atribuir o aumento da transmissão do vírus ao funcionamento do Poder Judiciário, sendo evidente que tal fato decorre das aglomerações de pessoas, diariamente noticiadas, principalmente no período das festas de fim de ano. “Nova restrição no atendimento presencial pelo Poder Judiciário produzirá impacto ainda mais devastador em toda classe, considerando que o ano de 2020 foi duramente penoso para todos diante das medidas de isolamento necessariamente impostas”, conclui. 

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