Cidades
Comissão aprova projeto que dá porte de arma sem precisar comprovar necessidade
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). Ele alega que a alteração é necessária porque considera a exigência subjetiva, o que inviabilizaria o porte de arma para muitas pessoas que preenchem todos os demais requisitos do Estatuto do Desarmamento.
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Governo deve anunciar nesta quinta rebaixamento de pandemia para endemia
Caso ocorra a mudança de status, a Covid deixaria de ser tratada como uma emergência de saúde pública e o uso de máscaras, por exemplo, poderá ser relaxado. De acordo com a publicação, a ideia do governo é anunciar amanhã junto a um pacote de revogações de medidas restritivas em vigor desde 2020 por causa da Covid.
Comunidades
Comissão aprova projeto que dá porte de arma sem precisar comprovar necessidade
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). Ele alega que a alteração é necessária porque considera a exigência subjetiva, o que inviabilizaria o porte de arma para muitas pessoas que preenchem todos os demais requisitos do Estatuto do Desarmamento.