O dia 11 de agosto é considerado o dia do juiz, do advogado e do estudante de direito, vez que fora no dia 11 de agosto de 1827, que o Imperador Dom Pedro I assinou um decreto imperial instituindo os dois primeiros cursos de Ciência Jurídica, em Olinda (PE) e em São Paulo, junto ao Convento de São Paulo, depois incorporado à Universidade de São Paulo, tornou a Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
O juiz é um cidadão investido de autoridade pública com o poder para exercer a atividade jurisdicional, julgando os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
Na mitologia grega, Thêmis é a deusa da Justiça, guardiã dos juramentos dos homens e da lei. Era representada em pé, para significar ação, prontidão, com uma balança e uma espada empunhada a frente e sem vendas nos olhos. A balança simboliza equilíbrio; e a espada, poder.
Já a palavra advogado provém do latim advocatus, que significa “interceder a favor de”. Pode-se dizer que, mediante uma situação injusta, o advogado intervém, como se fosse um intercessor, por meio da defesa do indivíduo.
O patrono dos Advogados e dos Defensores é o Santo Ivo, cujo nome Yves Hélory de Kermartin, nasceu em 17 de outubro de 1253 em Bretanha, na França. Ele dedicou sua vida à defesa dos miseráveis e oprimidos.
O título de doutor aos juízes e advogados foi concedido por Dom Pedro I, em 1827, por decreto imperial e não se confunde com o estabelecido na Lei 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), aferido e concedido pelas Universidades aos acadêmicos que fazem o doutorado.
É também o dia 11 de agosto é conhecido como o Dia do Estudante de Direito.
Assim, parabéns ao estudante de direito, ao advogado e ao magistrado pelo seu dia.
Marcus Aurelius Sampaio
