Lajedão, Bahia – 13 de Setembro de 2023.
A população de Lajedão, município com cerca de 3.8845 habitantes, no Extremo sul da Bahia, que faz divisa com o estado de Minas Gerais, foi surpreendida recentemente com a notícia de que o prefeito Ariston Almeida Passos Filho – popularmente conhecido como Tonzinho publicou no Diário Oficial do Município, em 11 de setembro de 2023, a cópia de um contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 5 milhões. Essa revelação gerou uma onda de preocupação e indignação entre os moradores, uma vez que a cidade enfrenta desafios econômicos significativos, especialmente após a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Lagedão, uma pacata cidade no interior da Bahia, é o centro de uma investigação explosiva que sacode as estruturas da política local. Rumores circulam pelas ruas de que o prefeito, Ariston Almeida Passos Filho, está envolvido em negociações obscuras com seu vice-prefeito, Nilson Manoel da Silva , que poderiam resultar em uma transição de poder pouco convencional e no aprofundamento da crise financeira no município, segundo populares, Tonzinho, teria negociado seu mandato com o vice-prefeito, que agora se intitula como prefeito em exercício. Essas alegações deixaram muitos moradores preocupados quanto ao futuro político e econômico da cidade, só o futuro dirá o que ira acontecer com a conjuntura politica do município.
A decisão de tomar um empréstimo de tal magnitude levanta sérias questões sobre a capacidade do município de honrar essas obrigações financeiras, uma vez que a arrecadação de grande parte dos municípios no Brasil, incluindo Lajedão, foi duramente afetada no último ano. A dependência do FPM como principal fonte de receita torna a situação ainda mais preocupante, uma vez que não há garantias claras de que o município será capaz de pagar esse empréstimo sem comprometer os serviços essenciais à população.
Uma investigação detalhada revelou que essa não é a primeira vez que o município de Lajedão tentou contrair esse empréstimo. Em 2020, a Justiça concedeu uma liminar proibindo a celebração do contrato com base em irregularidades nas autorizações legislativas que fundamentaram a decisão. Na época, o atual vice-prefeito, Nilson Manoel da Silva, era presidente da Câmara Municipal e liderou a aprovação do projeto que resultou na tentativa de contrair o empréstimo milionário, e para surpresa de ninguém o Atual Prefeito Ariston Almeida Passos Filho – o Tonzinho era Vereador a época e votou favorável ao empréstimo no valor de R$ 4.950.000,00 (quatro milhões e novecentos e cinquenta mil reais),em outubro de 2019, na gestão Betão, quando ele se lançou candidato em 2020, Tonzinho Passou a criticou o então prefeito Betão que segundo Tonzinho iria afundar o município com o empréstimo milionário de quase 5 milhoes.
A Justiça foi provocada em 2020 , e entendeu que o endividamento naquele montante comprometeria a saúde financeira do município, além disso, era ano de eleição e além do endividamento os recursos poderia ser utilizado para favorecimento ou direcionamento politico, e concedeu uma liminar em março de 2020 que proibia o prefeito da época, Humberto Carvalho Cortes, de prosseguir com o empréstimo sob pena de multa igual ao valor do empréstimo, além do risco de enfrentar acusações de desobediência.
Treho da decisão liminar em 12/03/2020 – Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, inaudita altera parte, determinando que o Prefeito Municipal de Lajedão/Ba Sr. Humberto Carvalho Cortes se abstenha de concluir, firmar ou assinar qualquer instrumento contratual que resulte em empréstimo financeiro que tenha por base as autorizações definidas nas Leis Ordinárias que tiveram as sessões anuladas originadas dos dias 13/09/2019 e 08/10/2019 que resultaram na aprovação dos Projetos de Leisnºs009 e 011 de 2019e que após promulgadas resultaram nas Leis Ordinárias nºs. 0484/2019 e 0487/2019, sob pena de multa igual ao valor do empréstimo, sem prejuízo do crime de desobediência;
O que chama a atenção e que no mesmo ano que se tornou Prefeito em 2021, Tonzinho manda um Novo projeto pedindo R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) a câmara do município de Lagedão, que por sua vez de forma irresponsável, a câmara aprova o projeto por unanimidade, sem obstáculo, o que já deixou a população assustada, mas o povo ainda contava que o prefeito Tonzinho pudesse voltar atrás e entendesse o momento difícil do município. Essa unanimidade na aprovação do projeto de empréstimo milionário em Lajedão, Bahia, certamente levanta suspeita e questionamentos significativos. A política, por natureza, envolve debates e divergências de opiniões, especialmente quando se trata de decisões financeiras importantes que afetarão diretamente a vida da comunidade. A aprovação unânime de um projeto como esse pode gerar preocupações sobre a transparência, o debate adequado e a representatividade no processo legislativo local.
Algumas possíveis razões para a unanimidade na aprovação do projeto podem incluir pressões políticas, falta de informações detalhadas sobre as implicações financeiras do empréstimo, ou até mesmo a influência de acordos políticos nos bastidores. Independentemente da razão, é fundamental que os vereadores e a administração municipal expliquem claramente os motivos por trás dessa unanimidade e forneçam informações detalhadas sobre como o empréstimo será utilizado e como ele será pago.
A falta de debate e de vozes discordantes pode resultar em decisões precipitadas que não refletem adequadamente os interesses da comunidade. Portanto, a população de Lajedão tem todo o direito de exigir transparência, prestação de contas e uma revisão cuidadosa das implicações desse empréstimo. É importante que os cidadãos estejam cientes dos potenciais riscos financeiros e das medidas que estão sendo tomadas para garantir que o município possa arcar com essa dívida de maneira responsável.
Além disso, é essencial que a comunidade continue acompanhando de perto essa questão e que se envolva ativamente na governança local, assegurando que as decisões políticas reflitam genuinamente as necessidades e os interesses dos habitantes de Lajedão. O processo democrático se baseia na diversidade de opiniões e no escrutínio público, e a unanimidade na aprovação de projetos controversos deve ser abordada com cautela e investigada a fim de garantir a transparência e a responsabilidade no governo municipal.
Uma fonte anônima, temendo represálias, compartilhou suas preocupações com nossa equipe de reportagem, afirmando que o município já está com dificuldades para fornecer serviços essenciais, especialmente na área da saúde, e que a decisão de contrair um empréstimo tão volumoso parece inadequada e irresponsável.
Diante desses acontecimentos, a população de Lajedão está se mobilizando para ingressar com uma ação judicial contra o empréstimo, alegando que isso poderá levar a um desastre financeiro no município. Enquanto a situação continua a se desenrolar, a incerteza paira sobre o futuro de Lajedão, e os moradores aguardam com apreensão as próximas decisões políticas e judiciais que moldarão o destino da cidade.
Essa questão do empréstimo milionário em Lajedão, Bahia, é uma situação que tem tirado o sono da população local e levantado sérias preocupações sobre o futuro do município. O anúncio desse empréstimo significativo, em meio a desafios econômicos e incertezas, gerou uma onda de indignação e questionamentos sobre a responsabilidade da administração municipal. A história por trás desse empréstimo, incluindo tentativas anteriores e uma liminar judicial, destaca as complexidades e controvérsias envolvidas. A aprovação unânime na Câmara Municipal em 2021 e os rumores sobre negociações políticas entre o prefeito e o vice-prefeito apenas intensificaram a ansiedade da comunidade.
A mobilização da população para ingressar com uma ação judicial demonstra a determinação em proteger o bem-estar do município e a busca pela transparência e responsabilidade na gestão pública. O fato de que muitos moradores estão relutantes em se identificar por medo de retaliação ressalta a seriedade da situação. O Site Liberdade News, a muito tempo vem acompanhando e denunciando a atual administração municipal, com denucias serissimas, que deve ser fiscalizadas pela câmara municipal, e acompanhada pela imprensa e populaçao em geral.
À medida que Lajedão aguarda as próximas decisões políticas e judiciais que definirão seu destino, é fundamental que a voz da comunidade seja ouvida e que as autoridades competentes considerem cuidadosamente as implicações desse empréstimo para a cidade e seus habitantes. A transparência, a prestação de contas e a preocupação genuína com o bem-estar da população devem ser os princípios orientadores nesse momento crítico, que a Justiça esteja sensível ao clamor popular e entenda que não e momento adequado para um prefeito endividar um municio com apenas 3.845 moradores, um dos menores munícios da Bahia.
A situação de Lajedão serve como um lembrete de como as decisões políticas pode afetar diretamente a vida das pessoas em nível local. É um chamado à ação para que os cidadãos estejam atentos e envolvidos na governança de suas comunidades, e para que as autoridades estejam à altura da responsabilidade de tomar decisões que promovam o interesse público e o bem-estar de todos. A verdadeira solução para os problemas de Lajedão deve vir da cooperação, transparência e diálogo entre a administração e a comunidade, visando à construção de um futuro mais seguro e próspero para todos.
O Texas News, deixa o espaço aberto para que a administração municipal de Lajedão possa apresentar sua versão dos fatos, apesar de nao ser possivel justificar, um endividamento nessas proporçoes neste momento de queda de receita em todo país.
imagens: Liberdade News e Sul Bahia News
