As transações com o Pix totalizaram 2,29 milhões nos primeiros 14 dias de janeiro — uma queda de 15,3% em relação ao mesmo período de dezembro. Janeiro costuma ter uma diminuição das transferências instantâneas, mas essa baixa é a maior para a primeira quinzena do mês na história do Pix.
A redução se dá em meio a dúvidas sobre como vai funcionar uma nova medida que obriga instituições financeiras a informar transações acima de R$ 5 mil por mês por pessoas físicas e à proliferação de informações falsas de que as transferências seriam taxadas pela Receita Federal.
Fake news
A Receita Federal anunciou a ampliação das regras de fiscalização para transferências realizadas via Pix e cartão de crédito. Diante das novas regras, surgiram nas redes sociais notícias falsas de que o governo federal iria taxar transações realizadas por meio do sistema de pagamento instantâneo.
Após a divulgação das notícias falsas, a Receita Federal publicou uma nota em que nega a criação ou elevação de tributos para o Pix. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também publicou um vídeo desmentindo os rumores sobre a taxação de transações.
A Receita Federal informou que as novas regram “não implicam qualquer aumento de tributação”. As mudanças, na prática, ampliaram o monitoramento das transações financeiras, com o fim da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) e adoção da e-Financeira.
Antes, apenas os bancos tradicionais, públicos e privados, forneciam as informações. Com a nova regra, foram incluídas operadoras de cartões, aplicativos de pagamento e bancos digitais — assim serão monitoradas transações via Pix e cartões de crédito. Para o cidadão comum, não haverá mudanças. Serão informados somente os valores das transações do usuário.
Com relação ao Pix, serão reportadas transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas e de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas, as empresas. A Receita não terá acesso aos dados do emissor ou destinatário das transferências.
FONTE – UOL E CNN
