O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo, Gleisi Hoffmann, após ter se referido a ela como “a tal da amante” em uma publicação feita em suas redes sociais no mês de outubro do ano passado.
Segundo matéria, na publicação, o deputado afirmou que, “Pessoal, olha ela de novo aí, a Presidente do PT, a tal da amante, olha aí ela esbravejando porque ouviu a verdade. Nenhum esquerdista suporta ouvir a verdade”.
Além da indenização, o parlamentar deverá se retratar publicamente pela fala. Como a decisão foi tomada na primeira instância, ele pode recorrer.
Em sua defesa, Arruda argumentou que a publicação está “protegida pelo direito à liberdade de expressão” e que a crítica veiculada “não teve caráter misógino ou calunioso, mas sim natureza opinativa”. A defesa alegou ainda que a expressão foi usada em tom de “ironia política”.
A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18.ª Vara Cível de Brasília, por sua vez, afirma na sentença que a declaração foi “nitidamente vexatória” e “denota um total desrespeito”.
“Não se ignora aqui que a requerente exerce cargo político, ostentando a condição de figura pública, naturalmente sujeita a críticas por parte de seus opositores e cidadãos em geral. Todavia, isso não significa que ela deve tolerar que sejam ditas contra si palavras que visem desqualificá-la como pessoa”, diz a decisão.
Arruda também foi condenado a pagar outros R$ 7 mil ao Partido dos Trabalhadores (PT) por afirmar, na mesma publicação, que “todos sabem que o crime organizado do Brasil é fechado com o PT”. Na sentença, a juiza pontua que o parlamentar divulgou intencionalmente “fato cuja veracidade da informação não é comprovada”
“Ao associar o partido autor ao crime organizado o requerido constrói uma narrativa difamatória contra aquele, a qual tem o condão de afetar a sua reputação perante o seu eleitorado e a sociedade em geral, uma vez que a atribuição de vínculo com organização criminosa macula o conceito e a imagem de qualquer pessoa jurídica”, escreveu a juíza.
O deputado terá publicar um vídeo nas redes sociais com a retratação. A sentença determina que ele deve esclarecer que são “inverídicas” as afirmações de que o PT tem vinculação com o crime organizado e de que Gleisi é a “tal da amante”.
